out 14, 2025 | Boletim Tributário
Na última quarta-feira, 08/10, a votação da Medida Provisória nº 1.303/2025, que modificava significativamente o regime de tributação de aplicações financeiras, fundos exclusivos, bets, criptoativos e offshore, foi retirada da pauta na Câmara dos Deputados, o que...
jul 18, 2025 | Boletim Tributário
Em novo capítulo da novela sobre os Decretos que aumentaram alíquotas do IOF, essa semana o Min. Alexandre de Moraes proferiu decisão nas ações que questionam os Decretos relacionados ao IOF (ADC 96, ADI 7827 e 7839). Recapitulando os movimentos anteriores, o Poder...
jun 16, 2025 | Boletim Tributário
No dia 22 de maio o governo publicou o Decreto n. 12.466 o qual tratava de uma série de alterações na legislação do IOF, com o aumento das alíquotas em operações de crédito, operações de câmbio e operações com seguro. Considerando que o IOF tem a natureza de um...
maio 23, 2025 | Boletim Tributário
Foi publicado no dia 22/05/2025, o Decreto nº 12.466/2025, trazendo mudanças relevantes no Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro e sobre Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Supostamente com caráter extrafiscal,...
