jun 2, 2025 | Boletim Mídia & Entretenimento
Na última quarta-feira, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.985/2023, de autoria do Senador Styvenson Valentim, que estabelece novas restrições à publicidade de apostas esportivas (bets). O foco é a proteção de públicos vulneráveis e a preservação da função social...
maio 7, 2025 | Boletim Mídia & Entretenimento
Completamos os primeiros 100 dias do ano e os trabalhos na Secretaria de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF), sob a liderança de Regis Dudena, fizeram o país dar passos decisivos rumo à profissionalização e à integridade do mercado. Veja os avanços...
fev 14, 2025 | Boletim Mídia & Entretenimento
A Consulta Pública SPA/MF nº 01/2025 foi aberta pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) para a elaboração de sua agenda regulatória para o biênio 2025/2026. O objetivo é permitir que cidadãos, empresas, especialistas e outros...
jan 29, 2025 | Boletim Mídia & Entretenimento
Nos últimos anos, o mercado de apostas no Brasil, mais conhecido como mercado das Bets, tem experimentado um crescimento considerável, atraindo tanto investimentos significativos em mídia, como a atenção de um público cada vez maior. No entanto, o aumento da atividade...
jan 21, 2025 | Boletim Mídia & Entretenimento
Martins Villac Advogados está acompanhando de perto as portarias publicadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Para manter nossos clientes e parceiros atualizados, preparamos um resumo das normas divulgadas em dezembro de 2024 e...
dez 27, 2024 | Boletim Mídia & Entretenimento
Em dezembro de 2024, o Ministério da Fazenda trabalhou bastante e publicou três importantes atos normativos que impactam diretamente as práticas de apostas esportivas e sua publicidade. Esses atos são: 1) Nota Técnica SEI nº 3987/2024/MF, que proíbe a publicidade na...
