jan 29, 2026 | Boletim Mídia & Entretenimento
No dia 6 de janeiro, foi sancionada a Lei 15.325/2026, que institui o exercício da profissão de multimídia. A norma reconhece oficialmente os profissionais que atuam na criação, produção, gestão e distribuição de conteúdos digitais e audiovisuais. A lei estabelece um...
nov 5, 2025 | Boletim Mídia & Entretenimento
Na noite de ontem, dia 04/11/2025, a Câmara dos Deputados aprovou o relatório do Dep. Dr. Luizinho, ao PL 8.889/17, que cria o marco regulatório dos serviços de Streaming, no mercado audiovisual no país. O texto também incorporou o PL 2.331/23 (já aprovado no Senado)....