jun 17, 2025 | Boletim Tributário
Foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11/06), a Medida Provisória nº 1.303/2025, que traz alterações na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. A seguir, destacamos as principais mudanças introduzidas pelo novo normativo....
nov 19, 2024 | Publicação
O escritório americano Kegler Brown Hill + Ritter, situado no estado de Ohio, recebeu nossos sócios José Ricardo Martins e Rafael Villac para uma apresentação exclusiva sobre as oportunidades de investimento e o cenário de negócios no Brasil. Entre os espectadores...
nov 5, 2024 | Boletim Tributário
Para regulamentar a exclusão da qualificação de país ou dependência com tributação favorecida ou de regime fiscal privilegiado – quando a renda não é tributada ou a alíquota máxima é inferior a 17%, conforme previsto no art. 24-C da Lei nº 9.430/1996 – desde que os...
