set 24, 2026 | Boletim Mídia & Entretenimento
Foi publicada nesta quarta-feira, 23/9, a Portaria Conjunta Senacon/SedigiEDIGI/SPDigi nº 3, que dispõe sobre a proteção do consumidor na veiculação de anúncios e no impulsionamento pago realizados por provedores de aplicações de internet, além de regulamentar o...
jul 17, 2025 | Boletim Mídia & Entretenimento
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor do RJ (Sedcon-RJ) publicaram a Nota Técnica Conjunta Sedcon-RJ e Senacon/DPDC/MJSP 01/2025, com diretrizes sobre publicidade no mercado de apostas de quota fixa (as chamadas...