Martins Villac Advogados
Martins Villac Advogados
Martins Villac Advogados
  • Quem somos
  • Áreas de atuação
  • Equipe
  • ESG
  • Conteúdo
  • Contato
  • English
Av. Dr. Cardoso de Melo, 1.855 – conjunto 22 A
Ed. Brasílio Machado - Vila Olímpia - São Paulo, SP
(11) 5026-9455 [email protected]
  • Quem somos
  • Áreas de atuação
  • Equipe
  • ESG
  • Conteúdo
  • Contato
  • English

Portaria estabelece novas regras para publicidade e impulsionamento nas plataformas digitais

set 24, 2026 | Boletim Mídia & Entretenimento

Foi publicada nesta quarta-feira, 23/9, a Portaria Conjunta Senacon/SedigiEDIGI/SPDigi nº 3, que dispõe sobre a proteção do consumidor na veiculação de anúncios e no impulsionamento pago realizados por provedores de aplicações de internet, além de regulamentar o...

Publicidade de apostas esportivas: novas diretrizes da Senacon e Sedcon-RJ se alinham ao Conar

jul 17, 2025 | Boletim Mídia & Entretenimento

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor do RJ (Sedcon-RJ) publicaram a Nota Técnica Conjunta Sedcon-RJ e Senacon/DPDC/MJSP 01/2025, com diretrizes sobre publicidade no mercado de apostas de quota fixa (as chamadas...

Recent Posts

  • Fim da escala 6×1: o que muda para as empresas?
  • MV Tax Outubro 2026 (1ª edição)
  • MV Tax Setembro 2026 (2ª edição)
  • Resolução CGSN nº 194: Prorrogados os prazos para opção pelo Simples Nacional e pelo Regime Regular de IBS e CBS
  • MP nº 1.394: Proibição das apostas de quota fixa e seus impactos na publicidade

Recent Comments

Nenhum comentário para mostrar.

Selo Portal de Privacidade Branco

Rua do Rocio, 220 – conjunto 92
Vila Olímpia / São Paulo, SP / 04552-000

(11) 5026-9455 | [email protected]

Linkedin Martins Villac

© 2026. Martins Villac Advogados – Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por