dez 19, 2024 | Boletim Tributário
Split payment, cashback, fim da guerra fiscal: confira as inovações e promessas trazidas pela reforma tributária ao Sistema Tributária Nacional Quase ano depois da publicação da Emenda Constitucional n. 132/2023, que marcou o início da maior reforma tributária no país...
dez 11, 2024 | Boletim Tributário
No início de outubro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) começaram a implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP), que inaugura o novo processo de importação para o qual o Brasil se prepara e que vem com o...
dez 11, 2024 | Publicação
Nosso sócio Renato Faria é um dos autores do recém-lançado Contabilidade, IFRS e Tributação Vol. II – Homenagem a Elidie Palma Bifano, obra indispensável que reúne 40 textos inéditos e práticos assinados por renomados especialistas. Renato é autor, junto com Marcelo...
nov 26, 2024 | Publicação
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) regulamentou, por meio da Portaria nº 1.857/2024, a transferência de dados e recursos de apostadores na modalidade “aposta de quota fixa” entre empresas do mesmo grupo econômico, além dos...
nov 26, 2024 | Publicação
Nesta quinta-feira, 28/11, nosso sócio Renato Faria mediará, a partir das 16h25, o debate Impacto Tributário no Planejamento Patrimonial e Sucessório, que fecha o primeiro dia do XXII Simpósio de Direito Tributário. O prestigiado evento realizado pela APET –...
