jan 23, 2025 | Boletim Tributário
As notícias são boas e o momento é propício para tirar da gaveta aquele planejamento que não foi priorizado. Com o início da reforma tributária no final de 2023, marcada pela promulgação da Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023 (EC 132/2023), as...
jan 9, 2025 | Boletim Tributário
Com o objetivo de acompanhar o comportamento do setor de jogos e apostas, foi publicada no DOU de ontem (08/01) a Portaria Conjunta RFB/SPA nº 3/2025, que prevê a constituição de um grupo de trabalho, o GTI-Bets, cuja duração será de seis meses prorrogáveis. Composto...
jan 7, 2025 | Boletim Tributário
Com o início do novo exercício fiscal, algumas mudanças no tocante à tributação do ICMS que ocorreram ao longo de 2024 passam a impactar não apenas o custo dos produtos e dos serviços, mas alteram as rotinas fiscais das empresas que devem se adequar às novas...
dez 19, 2024 | Boletim Tributário
Split payment, cashback, fim da guerra fiscal: confira as inovações e promessas trazidas pela reforma tributária ao Sistema Tributária Nacional Quase ano depois da publicação da Emenda Constitucional n. 132/2023, que marcou o início da maior reforma tributária no país...
dez 11, 2024 | Boletim Tributário
No início de outubro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) começaram a implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP), que inaugura o novo processo de importação para o qual o Brasil se prepara e que vem com o...
nov 21, 2024 | Boletim Tributário
No dia 8 de novembro, foi publicado o acórdão pelo qual o Supremo Tribunal Federal julgou que há Repercussão Geral na questão da aplicabilidade da imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis na transferência de imóveis para a integralização do capital social,...
