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STJ afasta exigência de publicação de demonstrações financeiras por sociedades limitadas de grande porte

jun 15, 2026 | Boletim Societário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 2.002.734/SP, decidiu que as Juntas Comerciais não podem exigir a publicação de demonstrações financeiras como condição para o arquivamento de atos societários de sociedades limitadas de...

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