out 8, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA Obrigatoriedade do destaque de IBS e CBS para NFCom, NFSe, DIR e eventos de tabela da DeRE A partir de 1º de outubro de 2026, passou a ser obrigatório o destaque do IBS e da CBS nos seguintes documentos fiscais: – Nota Fiscal Fatura de...
set 30, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA A EXCLUSÃO DO ICMS E DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO IBS E DA CBS PARA OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresentou 19 sugestões de ajustes operacionais para a implementação da reforma tributária sobre o consumo em...
set 16, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA SERVIÇO PARA ESCOLHA DO REGIME DE APURAÇÃO DO IBS E DA CBS A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou novo serviço eletrônico para que determinados contribuintes possam formalizar a escolha do regime de apuração e...
jul 31, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PESSOAS FÍSICAS É PRORROGADA PARA 2027 A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciaram a prorrogação para 1º de janeiro de 2027 da obrigatoriedade de inscrição...
jul 3, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA DERE: NOVA ETAPA DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicaram, em 22 de junho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 3/2026, autorizando a disponibilização, na internet,...
jun 25, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS IMATERIAIS: VELHAS CONTROVÉRSIAS, NOVO MODELO A reforma tributária do consumo tinha entre seus objetivos declarados a redução das incertezas interpretativas que historicamente marcaram a tributação de operações...
