mar 26, 2024 | Publicação
O AI Act, primeiro regulamento aprovado pelo Parlamento Europeu sobre o uso da Inteligência Artificial, representa um marco importante no uso e implementação da tecnologia em todo o mundo. Apesar de ser um conjunto de normas voltado para a União Europeia (UE), sua...
mar 24, 2024 | Publicação
A imprensa especializada destacou operação com atuação de Martins Villac Advogados em que o grupo de tecnologia Stefanini Group comprou 100% da Protega Managed Cybersecurity, representada pelo escritório. A Protega, empresa de cibersegurança com mais de 22 anos de...
mar 21, 2024 | Publicação
Nosso sócio Renato Faria participa na próxima quarta-feira, 27/03, da 7ª Reunião da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, cujo tema será “Novo regulamento do RET – incorporações imobiliárias: Interpretação e pontos problemáticos da IN 2.179. No...
mar 18, 2024 | Publicação
Nossa advogada associada Maria Marta Dias Heringer Lisboa participa nesta quarta-feira, 20/03, da live “Mulheres na Propriedade Intelectual”, iniciativa da advogada Ana Paula Borges Martins (安娜宝) em parceria com o Martins Villac. Maria Marta falará sobre sua...
mar 15, 2024 | Boletim Tributário
Foi publicada no último dia 13 de março a Instrução Normativa RFB nº 2.180/2024, que regulamenta a Lei nº 14.753/2023, que prevê a tributação dos rendimentos auferidos por residentes no país com ativos mantidos no exterior e que ficou conhecida como Lei de Tributação...
mar 12, 2024 | Boletim Tributário
Foi publicada no último dia 7 de março a Instrução Normativa RFB nº 2.178/2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023 (DIRPF 2024 <2023>). A...
