jun 18, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA CRÉDITOS DE PIS E COFINS NA TRANSIÇÃO PARA A CBS Em 3 de junho de 2026, a Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre o aproveitamento dos saldos credores de PIS e COFINS no contexto da transição para a Contribuição sobre Bens e...
jun 3, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA Prazo para envio de sugestões aos regulamentos de IBS e CBS é prorrogado A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram o prazo que entidades representativas enviem sugestões para...
maio 26, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA RFB avança na implementação digital com nova versão do portal RTC A Receita Federal apresentou, em 19 de maio de 2026, as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação,...
maio 19, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA Regulamento da CBS prevê integração nacional de fiscalização e contencioso tributário Além das questões de natureza efetivamente tributária, o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Lei...
maio 4, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA: PUBLICADOS OS REGULAMENTOS DO IBS E DA CBS Em 30 de abril de 2026, foram publicados no Diário Oficial três atos normativos que regulamentam o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), no âmbito da...
