set 18, 2026 | Boletim Tributário
Com a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, o modelo de contratação de prestadores de serviços passa a ter impacto direto também sobre a geração de créditos de IBS e CBS. No novo sistema, empresas sujeitas ao regime regular poderão, em regra, se...
jul 3, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA DERE: NOVA ETAPA DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicaram, em 22 de junho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 3/2026, autorizando a disponibilização, na internet,...
jun 25, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS IMATERIAIS: VELHAS CONTROVÉRSIAS, NOVO MODELO A reforma tributária do consumo tinha entre seus objetivos declarados a redução das incertezas interpretativas que historicamente marcaram a tributação de operações...
jun 18, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA CRÉDITOS DE PIS E COFINS NA TRANSIÇÃO PARA A CBS Em 3 de junho de 2026, a Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre o aproveitamento dos saldos credores de PIS e COFINS no contexto da transição para a Contribuição sobre Bens e...
jun 3, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA Prazo para envio de sugestões aos regulamentos de IBS e CBS é prorrogado A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram o prazo que entidades representativas enviem sugestões para...