nov 26, 2024 | Publicação
Nesta quinta-feira, 28/11, nosso sócio Renato Faria mediará, a partir das 16h25, o debate Impacto Tributário no Planejamento Patrimonial e Sucessório, que fecha o primeiro dia do XXII Simpósio de Direito Tributário. O prestigiado evento realizado pela APET –...
nov 22, 2024 | Boletim Mídia & Entretenimento
O Brasil emergiu como um dos maiores mercados de casas de apostas, registrando um crescimento de 734,6% entre 2021 e abril de 2024.[1] O número de empresas passou de 26, em 2021, para 219 em 2024.[2] Dados do Instituto Locomotiva mostram que 25 milhões de brasileiros...
nov 21, 2024 | Boletim Tributário
No dia 8 de novembro, foi publicado o acórdão pelo qual o Supremo Tribunal Federal julgou que há Repercussão Geral na questão da aplicabilidade da imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis na transferência de imóveis para a integralização do capital social,...
nov 19, 2024 | Publicação
O escritório americano Kegler Brown Hill + Ritter, situado no estado de Ohio, recebeu nossos sócios José Ricardo Martins e Rafael Villac para uma apresentação exclusiva sobre as oportunidades de investimento e o cenário de negócios no Brasil. Entre os espectadores...
nov 5, 2024 | Boletim Tributário
Para regulamentar a exclusão da qualificação de país ou dependência com tributação favorecida ou de regime fiscal privilegiado – quando a renda não é tributada ou a alíquota máxima é inferior a 17%, conforme previsto no art. 24-C da Lei nº 9.430/1996 – desde que os...
