jun 11, 2026 | Boletim Mídia & Entretenimento
A utilização de influenciadores digitais mirins em campanhas publicitárias sempre foi um tema sensível. Recentes alterações legislativas e decisões judiciais indicam um cenário de fiscalização mais rigorosa para marcas, agências, plataformas e demais envolvidos na...
jun 3, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA Prazo para envio de sugestões aos regulamentos de IBS e CBS é prorrogado A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram o prazo que entidades representativas enviem sugestões para...
maio 26, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA RFB avança na implementação digital com nova versão do portal RTC A Receita Federal apresentou, em 19 de maio de 2026, as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação,...
maio 19, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA Regulamento da CBS prevê integração nacional de fiscalização e contencioso tributário Além das questões de natureza efetivamente tributária, o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Lei...
maio 13, 2026 | Boletim Mídia & Entretenimento
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) publicou ontem, 12/05, a atualização do seu Guia de Marketing e Publicidade por Influenciadores Digitais. O documento traz diretrizes importantes sobre transparência, identificação publicitária,...
