José Ricardo Martins, Renato Faria, Andre Villac Polinesio e Carlos Eduardo Dantas Costa são destaque na nova edição da publicação internacional Best Lawyers

dez 7, 2024 | Uncategorized

A nova edição da publicação internacional Best Lawyers destacou a atuação de nossos sócios José Ricardo Martins, na categoria Corporate and M&A, Renato Faria, em Tax Law, e Andre Villac Polinesio e Carlos Eduardo Dantas Costa, em Labor and Employment. Em seu 15ª...

Maria Marta Dias Heringer Lisboa participará do evento Influenciadores Digitais e o Mercado de Apostas, promovido pela OAB SP

dez 3, 2024 | Publicação

Nesta sexta-feira, 6/12, nossa advogada Maria Marta Dias Heringer Lisboa será uma das palestrantes do evento Influenciadores Digitais e o Mercado de Apostas: Desafios Regulatórios, Publicidade Responsável e Gestão de Parcerias, promovido pela Comissão de Mídia,...

A tão esperada portaria da SPA/MF que regulamenta transferências de dados e recursos entre empresas do mesmo grupo

nov 26, 2024 | Publicação

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) regulamentou, por meio da Portaria nº 1.857/2024, a transferência de dados e recursos de apostadores na modalidade “aposta de quota fixa” entre empresas do mesmo grupo econômico, além dos...

Renato Faria mediará debate Impacto Tributário no Planejamento Patrimonial e Sucessório no XXII Simpósio de Direito Tributário

nov 26, 2024 | Publicação

Nesta quinta-feira, 28/11, nosso sócio Renato Faria mediará, a partir das 16h25, o debate Impacto Tributário no Planejamento Patrimonial e Sucessório, que fecha o primeiro dia do XXII Simpósio de Direito Tributário. O prestigiado evento realizado pela APET –...

Apostas em alta: crescimento, publicidade e desafios da regulamentação no Brasil

nov 22, 2024 | Boletim Mídia & Entretenimento

O Brasil emergiu como um dos maiores mercados de casas de apostas, registrando um crescimento de 734,6% entre 2021 e abril de 2024.[1] O número de empresas passou de 26, em 2021, para 219 em 2024.[2] Dados do Instituto Locomotiva mostram que 25 milhões de brasileiros...