jul 21, 2026 | Boletim Mídia & Entretenimento
Duas novas portarias sobre publicidade de bets entraram em vigor: a Portaria SPA/SP nº 1.964/2026 e a Portaria Interministerial MF/SECOM/MJSP nº 73, de 10 de julho de 2026. A publicação da segunda inaugura uma nova fase para os anúncios de apostas de quota fixa no...
jun 17, 2025 | Boletim Tributário
Foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11/06), a Medida Provisória nº 1.303/2025, que traz alterações na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. A seguir, destacamos as principais mudanças introduzidas pelo novo normativo....
jun 2, 2025 | Boletim Mídia & Entretenimento
Na última quarta-feira, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.985/2023, de autoria do Senador Styvenson Valentim, que estabelece novas restrições à publicidade de apostas esportivas (bets). O foco é a proteção de públicos vulneráveis e a preservação da função social...
jan 29, 2025 | Boletim Mídia & Entretenimento
Nos últimos anos, o mercado de apostas no Brasil, mais conhecido como mercado das Bets, tem experimentado um crescimento considerável, atraindo tanto investimentos significativos em mídia, como a atenção de um público cada vez maior. No entanto, o aumento da atividade...
