dez 19, 2024 | Boletim Tributário
Split payment, cashback, fim da guerra fiscal: confira as inovações e promessas trazidas pela reforma tributária ao Sistema Tributária Nacional Quase ano depois da publicação da Emenda Constitucional n. 132/2023, que marcou o início da maior reforma tributária no país...
dez 17, 2024 | Uncategorized
O Pleno do TST fixou ontem, 16/12, que trabalhadores com renda de até 40% do teto do INSS (R$ 3,1 mil) terão, de forma automática, acesso gratuito à Justiça. Em outubro, a corte havia formado maioria sobre os critérios a serem utilizados nos casos de hipossuficiência...
dez 11, 2024 | Boletim Tributário
No início de outubro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) começaram a implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP), que inaugura o novo processo de importação para o qual o Brasil se prepara e que vem com o...
dez 11, 2024 | Publicação
Nosso sócio Renato Faria é um dos autores do recém-lançado Contabilidade, IFRS e Tributação Vol. II – Homenagem a Elidie Palma Bifano, obra indispensável que reúne 40 textos inéditos e práticos assinados por renomados especialistas. Renato é autor, junto com Marcelo...
dez 7, 2024 | Uncategorized
A nova edição da publicação internacional Best Lawyers destacou a atuação de nossos sócios José Ricardo Martins, na categoria Corporate and M&A, Renato Faria, em Tax Law, e Andre Villac Polinesio e Carlos Eduardo Dantas Costa, em Labor and Employment. Em seu 15ª...
