jul 18, 2025 | Boletim Tributário
Em novo capítulo da novela sobre os Decretos que aumentaram alíquotas do IOF, essa semana o Min. Alexandre de Moraes proferiu decisão nas ações que questionam os Decretos relacionados ao IOF (ADC 96, ADI 7827 e 7839). Recapitulando os movimentos anteriores, o Poder...
jul 17, 2025 | Boletim Mídia & Entretenimento
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor do RJ (Sedcon-RJ) publicaram a Nota Técnica Conjunta Sedcon-RJ e Senacon/DPDC/MJSP 01/2025, com diretrizes sobre publicidade no mercado de apostas de quota fixa (as chamadas...
jul 11, 2025 | Reconhecimento
Martins Villac Advogados foi listado entre os escritórios mais admirados de São Paulo pela nova edição do guia Análise Advocacia Regional, divulgada ontem (4/7). Organizada pela Análise Editorial, a pesquisa apresenta as bancas mais admiradas pelas maiores empresas do...