dez 11, 2024 | Boletim Tributário
No início de outubro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) começaram a implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP), que inaugura o novo processo de importação para o qual o Brasil se prepara e que vem com o...
dez 11, 2024 | Publicação
Nosso sócio Renato Faria é um dos autores do recém-lançado Contabilidade, IFRS e Tributação Vol. II – Homenagem a Elidie Palma Bifano, obra indispensável que reúne 40 textos inéditos e práticos assinados por renomados especialistas. Renato é autor, junto com Marcelo...
dez 7, 2024 | Uncategorized
A nova edição da publicação internacional Best Lawyers destacou a atuação de nossos sócios José Ricardo Martins, na categoria Corporate and M&A, Renato Faria, em Tax Law, e Andre Villac Polinesio e Carlos Eduardo Dantas Costa, em Labor and Employment. Em seu 15ª...
nov 26, 2024 | Publicação
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) regulamentou, por meio da Portaria nº 1.857/2024, a transferência de dados e recursos de apostadores na modalidade “aposta de quota fixa” entre empresas do mesmo grupo econômico, além dos...
