abr 8, 2024 | Boletim Tributário
No ano de 2023, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1.182, que tratava da possibilidade de excluir benefícios fiscais do ICMS – subvenções para investimento – da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Esse julgamento, nas palavras do tribunal, é uma extensão do...
mar 28, 2024 | Publicação
Martins Villac Advogados foi incluído entre os principais escritórios do Brasil na área trabalhista contenciosa pelo Leaders League Brasil, que divulgou hoje (27/3) seus novos rankings de Solução de Disputas. Além do escritório, a publicação reconheceu nossos sócios...
mar 26, 2024 | Publicação
O AI Act, primeiro regulamento aprovado pelo Parlamento Europeu sobre o uso da Inteligência Artificial, representa um marco importante no uso e implementação da tecnologia em todo o mundo. Apesar de ser um conjunto de normas voltado para a União Europeia (UE), sua...
mar 24, 2024 | Publicação
A imprensa especializada destacou operação com atuação de Martins Villac Advogados em que o grupo de tecnologia Stefanini Group comprou 100% da Protega Managed Cybersecurity, representada pelo escritório. A Protega, empresa de cibersegurança com mais de 22 anos de...