mar 3, 2026 | Boletim Trabalhista
A partir de 26 de maio de 2026, passa a ser obrigatória a inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme atualização da NR-1. A exigência amplia o escopo da gestão de saúde e segurança, incorporando fatores ligados à...
fev 19, 2026 | Boletim Mídia & Entretenimento
A Copa do Mundo é um dos momentos de maior visibilidade para marcas e, ao mesmo tempo, um dos mais sensíveis sob a ótica jurídica, especialmente para agências e anunciantes que não são parceiros oficiais da FIFA ou da CBF. Nesse contexto, preparamos um levantamento...
fev 4, 2026 | Boletim Mídia & Entretenimento
O governo federal editou a Medida Provisória nº 1.335 (22/01/2026), com as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual, bem como aos direitos de mídia e de marketing, relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será...
jan 29, 2026 | Boletim Mídia & Entretenimento
No dia 6 de janeiro, foi sancionada a Lei 15.325/2026, que institui o exercício da profissão de multimídia. A norma reconhece oficialmente os profissionais que atuam na criação, produção, gestão e distribuição de conteúdos digitais e audiovisuais. A lei estabelece um...
dez 29, 2025 | Boletim Tributário
O ano de 2026, que embora seja esperado pelo início da vigência do novo regime tributário sobre o consumo pela implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) mesmo que na forma de teste, trará mudanças...
