maio 13, 2026 | Boletim Mídia & Entretenimento
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) publicou ontem, 12/05, a atualização do seu Guia de Marketing e Publicidade por Influenciadores Digitais. O documento traz diretrizes importantes sobre transparência, identificação publicitária,...
maio 12, 2026 | Informativo
NOVOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS: O QUE MUDA COM OS REGULAMENTOS PUBLICADOS EM 30 DE ABRIL Em 30 de abril de 2026, foram publicados simultaneamente três atos normativos que inauguram a fase operacional do novo sistema fiscal brasileiro: o Decreto nº 12.955/2026,...
maio 4, 2026 | Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA: PUBLICADOS OS REGULAMENTOS DO IBS E DA CBS Em 30 de abril de 2026, foram publicados no Diário Oficial três atos normativos que regulamentam o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), no âmbito da...
abr 10, 2026 | Boletim Trabalhista
Publicada no dia 2 de abril e já em vigor, a Lei nº 15.377/2026 altera a CLT para reforçar o dever informacional da empresa em matéria de saúde preventiva. A norma inclui o art. 169-A na CLT e reforça a obrigação das empresas de orientar os empregados acerca de (i)...
abr 1, 2026 | Boletim Tributário
Foi publicada na quinta-feira (19/03/2026), a Instrução Normativa da Receita Federal (IN RFB) nº 2.314/2026 trazendo relevantes alterações ao regime de compensação de créditos tributários previsto na IN RFB nº 2.055/2021. A principal alteração foi a inclusão do artigo...
